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Artigo 311

Capítulo XIX – DOS CRIMES DE TRÂNSITO
Seção II – Dos Crimes em Espécie

Art. 311

Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:

Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.